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O Poder Constituinte Originário, também conhecido como Poder Constituinte Primário ou Inicial, refere-se à capacidade de criar uma nova Constituição, estabelecendo a estrutura, princípios e valores fundamentais de um Estado.. Direito Constitucional. Por Josélia Martins – 27/04/2024 as 16:33. O conceito de poder constituinte é uma pedra angular na teoria e prática do direito constitucional. Compreender suas origens e nuances é essencial para entender como as constituições são criadas, alteradas e interpretadas.

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Já para os jusnaturalistas, o poder Constituinte está acima do direito positivo, sendo um direito inato do homem, partindo do seu direito natural que é eterno, universal e imutável. Existem, para tanto, duas formas de manifestação do Poder Constituinte: o Poder Originário e o Poder Derivado.. O Poder Constituinte é classificado em: Originário; Derivado; Difuso e Supranacional. Em relação ao Poder Constituinte Originário este é subdividido em histórico ou revolucionário. Por seu turno, o Poder Constituinte Derivado possui sua subdivisão classificada em: reformador; decorrente; e revisor.